Entenda: Criação do novo Ministério das Comunicações, Fábio Faria e Bolsonaro

Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro, que está sem partido, anunciou que vai recriar o Ministério das Comunicações e nomeou o deputado federal Fábio Faria, do PSD, como Ministro da pasta.


Mas a pauta de hoje é justamente para esclarecer a você o que é o Ministério das Comunicações, qual a importância dele para o país, e porque Bolsonaro escolheu o deputado para ser o novo chefe da pasta.

O presidente Jair Bolsonaro fez o anúncio da recriação do Ministério das Comunicações através de suas redes sociais, e desde então há vários burburinhos sobre essa nova pasta que, há 4 anos, integrava o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), chefiada pelo Ministro Marcos Pontes.


Parece um rolo esse tanto de funções para um ministério só. Para facilitar, o presidente então decidiu desmembrar as Comunicações e colocá-la em uma pasta diferente.


História


Na verdade, o Ministério das Comunicações já existia desde a época da Ditadura Militar. Ele foi criado pelo então presidente Humberto de Alencar Castello Branco, em 1967. Até o ano de 2016, a pasta única existia no Governo.

Até que a então presidente em exercício, Dilma Rousseff teve que ser afastada pelo Senado após a Câmara aprovar a abertura do pedido de impeachment que, mais tarde, acabou levando à cassação definitiva de seu mandato.

Foi aí que o presidente interino Michel Temer, antes vice de Dilma Rousseff, resolveu extinguir a pasta e, nos últimos 4 anos, ela ficou na responsabilidade do MCTIC.


Novo Ministério


Agora, na nova presidência, Bolsonaro fez um comunicado de que haverá uma medida provisória para fazer o desmembramento do Ministério das Comunicações da outra pasta e que já tem o nome para ocupar o cargo de chefia, que é de Fábio Faria, Deputado Federal, pelo PSD. A informação foi inserida no Diário Oficial no mesmo dia da declaração. E, nesta quarta-feira (17), o parlamentar toma posse do cargo.


No entanto, a medida deverá ser votada pelo Congresso em até 120 dias. Caso isso não aconteça, a decisão perde a eficácia e volta para o Ministério da Ciência, tecnologia, inovações e comunicações.


Mas quem é esse Deputado e por que ele foi escolhido por Bolsonaro?


Fábio Faria é casado com a apresentadora Patrícia Abravanel, que é filha de Sílvio Santos, que é o dono do SBT. Segundo fontes ligadas ao partido dele, (PSD) esse foi um dos principais motivos que levou o presidente a fazer a escolha. Embora ele tenha dito em seu pronunciamento que “vamos ter alguém que não é um profissional do setor, mas tem conhecimento até pela vida que tem junto à família de Sílvio Santos. Ele é uma pessoa que sabe se relacionar com todos e que vai dar conta do recado”.


Acredito que a escolha do Deputado Federal Fábio Faria para o cargo - ele que já está em seu quarto mandato - realmente tenha sido por um apelo pessoal do presidente com a família do parlamentar, pela proximidade de Bolsonaro com o patrão do SBT. Até porque desde o ano passado, o deputado tem trabalhado para aproximar Sílvio Santos de Bolsonaro, ajudando o presidente a criar uma ponte com a mídia tradicional, deu alguns empurrõezinhos também para que ele participasse de programas no SBT, por exemplo.


Fica claro então que a indicação de Fábio Faria para ocupar o Ministério das Comunicações foi mais pela relação pessoal do que técnica do deputado, o contrário do que era pregado por Bolsonaro desde o início de sua campanha, de que ele só colocaria pessoas com capacidade técnica para chefiar um Ministério. Se essa nova nomeação vai dar certo ou não, só o tempo dirá.


Afinal, pra que serve o Ministério das Comunicações?


É um órgão que foi criado pelo Poder Executivo para regular os serviços de radiodifusão, serviços postais e de telecomunicações, e gerenciar as políticas nacionais nas áreas relacionadas à comunicação, como a inclusão digital, por exemplo.


O Ministério da Comunicações possui várias delegacias regionais, secretaria executiva e três outras secretarias, como a de Comunicação Social, de Radiodifusão e de Telecomunicações.


As quatro entidades ligadas diretamente ao Ministério das Comunicações são: Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS); Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e a Empresa de Telecomunicações Brasileiras (TELEBBRAS).

O que achou dessa informação? Foi útil pra você? Se tem mais alguma dúvida ou comentário sobre esse ou outro assunto é só me enviar. E não esquece de repassar essa informação para alguém também.


#PautaNaMesa #MinistérioDasComunicações #Bolsonaro #FábioFaria

0 visualização
 

©2020 por Pauta na Mesa. Orgulhosamente criado com Wix.com